Uma das mais terríveis consequências desta lastimável legislação referente ao trabalho doméstico está na tentativa, felizmente evitável, de inviabilizar antigas parcerias domiciliares.
É comum que uma relação de emprego doméstico evolua, com o passar do tempo, para um relacionamento afetivo entre empregado e empregador.
Após anos de convivência é usual, e muito natural, o estabelecimento de uma relação que nada tem a ver com emprego, por ser realmente uma parceria, carregada de créditos recíprocos, gerados por vivências em comum.
Agora se pretendia proibir que este relacionamento prosseguisse, violentando assim o direito das partes de manterem o que desejam seja preservado.
O pressuposto de que todo empregador é um vilão, interessado em explorar empregados desamparados, está em desacordo com a realidade de uma relação de trabalho domiciliar que nada tem a ver com empregadores que ainda não evoluíram para um relacionamento inteligente entre capital e trabalho.
O que os legisladores não previam é nossa capacidade de superar disposições desnecessárias, encontrando soluções criativas e viáveis, uma vez que mobilização social é o melhor recurso para se vencer o autoritarismo.
Objetivo deste Blog
terça-feira, 30 de abril de 2013
domingo, 28 de abril de 2013
Parceria Domiciliar
Assim como aconteceu com os casamentos homossexuais, através dos quais se aceita que queiram formalmente conviver pessoas do mesmo sexo, torna-se necessária a implantação de um sistema de parceria domiciliar que viabilize uma associação de interesses livremente acertada entre partes juridicamente responsáveis.
sábado, 27 de abril de 2013
Trabalho doméstico terceirizado
Estender os problemas da legislação trabalhista para as relações de serviços prestados em domicílios foi algo lastimável, pois inviabilizou um relacionamento que precisava ser melhorado, mas não da forma implantada.
Como as empresas estão buscando, através das terceirizações, minimizar os problemas decorrentes da relação de emprego, a mesma solução pode ser adotada para os serviços domiciliares.
sexta-feira, 26 de abril de 2013
Soluções para o trabalho doméstico
A legislação brasileira sobre emprego representa um entrave significativo para as atividades empresariais e, agora, foi estendida para os trabalhos domésticos, sem o menor cuidado para evitar suas lastimáveis consequências para empregados e empregadores.
- Melhor opção – Não ter nenhuma pessoa contratada para prestar trabalhos domésticos.
- Segunda opção – Contratar, enquanto permitido, pessoas que trabalhem no máximo duas vezes por semana.
- Terceira opção – Terceirizar as atividades domiciliares, utilizando microempresas individuais, facilmente constituídas especialmente para prestação deste tipo de serviço.
Como o problema existente para as empresas foi estendido para as famílias, as soluções devem ser similares.
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