Soluções para o trabalho doméstico

Ficou inviável a manutenção de trabalhadores domiciliares na forma definida por esta nova legislação, sendo essencial a busca de alternativas que evitem os problemas trabalhistas previsíveis e inevitáveis.

A legislação brasileira sobre emprego representa um entrave significativo para as atividades empresariais e, agora, foi estendida para os trabalhos domésticos, sem o menor cuidado para evitar suas lastimáveis consequências para empregados e empregadores.

• Melhor opção – Não ter nenhuma pessoa contratada para prestar trabalhos domésticos. 

• Segunda opção – Contratar, enquanto permitido, pessoas que trabalhem no máximo duas vezes por semana. 

• Terceira opção – Terceirizar as atividades domiciliares, utilizando microempresas individuais, facilmente constituídas especialmente para prestação deste tipo de serviço. 

Esta terceira opção é altamente benéfica para empregados e empregadores. Evita a relação de emprego, estabelecendo uma parceria entre tomadores de serviços e prestadores autônomos.

Como o problema existente para as empresas foi estendido para as famílias, as soluções devem ser similares.